Serviços

Consulta jurídica

"A consulta jurídica é essencial para garantir segurança e eficiência nas decisões legais de empresas e indivíduos." 

A Advogada que lidera esta equipa, é Mediadora Familiar e Mediadora de conflitos certificada, pelo que promovemos sempre, em função dos interesses dos nossos clientes, a utilização dos meios alteranativos de resolução de conflitos.

Representação em tribunal

Direito Civil e Processual Civil

• Direito das Obrigações em geral
• Elaboração de Contratos de Compra e Venda
• Elaboração de Contratos-Promessa de Compra e Venda
• Elaboração de Contratos de Comodato
• Elaboração de Contrato de Empreitada
• Elaboração de Contratos de Arrendamento Habitacional e Comercial
• Resolução de Contratos de Arrendamento
• Procedimento Especial de Despejo
• Processo de atualização de rendas
• Responsabilidade Civil em geral e Automóvel
• Alojamento Local
• Ações declarativas
• Ações executivas e Injunção
• Recursos
• Recuperação judicial e extrajudicial de créditos
• Ações de cobrança de dívidas

• Direito da Família e Menores

  • Divórcios sem consentimento de um dos cônjuges (litigiosos)
  • Divórcios com consentimento dos cônjuges (mutuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil)
  • Partilhas por Divórcio
  • Separação de Pessoas e Bens
  • União de Facto
  • Arrolamento de Bens
  • Regulação e Alteração das Responsabilidades Parentais (Poder Paternal)
  • Alimentos a maior
  • Processo de maior acompanhado (anterior Ação de declaração de interdição ou inabilitação)
  • Revisão de Sentenças Estrangeiras

  • Direito das Sucessões

    • Heranças
    • Partilhas Judiciais e extrajudiciais
    • Processo de Inventário
    • Habilitação de Herdeiros
    • Testamentos

      Direito Penal e Contraordenações

      • Apresentação de denúncia e queixa-crime
      • Desistência de queixa-crime
      • Defesa e acompanhamento em todas as fases do processo judicial.
      • Pedidos de indemnização civil em processo penal
      • Recursos

Registos e Notariado, nomeadamente:

• Certificação de documentos, traduções, reconhecimentos de assinaturas e procurações
• Asseguramos, sempre que seja necessário, o serviço de certificação através da Apostila de Haia, serviço este essencial para o caso dos documentos traduzidos se destinarem a ser apresentados junto de qualquer organismo público no estrangeiro. 
• Elaboração e apresentação de registos junto das Conservatórias
• Elaboração de minutas e acompanhamento de escrituras pública 
• Compra e Venda (Compra e Venda Mútuo com Hipoteca, Compra e Venda com reserva de Usufruto);
• Doações;
• Permutas;
• Hipotecas;
• Partilhas;
• Partilhas em vida;
• Procurações e depósito on line;
• Fucionamos em Regime de "Balcão Único", promovendo através do Registo on line ou junto das Entidades públicas competentes, todos os actos de registo civil, predial, automóvel e comercial.

Assessoria empresarial e a particulares

Insolvência de Pessoas Singulares e Coletivas

• Ações de insolvência
• Apresentação à insolvência do interessado
• Pedido de declaração de insolvência do devedor
• Reclamações de créditos no processo de Insolvência

• Direito do Trabalho

  • Elaboração de Contratos de Trabalho
  • Resolução, Denuncia e Acordos de Cessação de Contratos de Trabalho
  • Processos disciplinares
  • Ações emergentes do Contrato individual de Trabalho (despedimento ilícito)
  • Ações emergentes de Acidentes de Trabalho
  • Despedimentos Coletivos

  • Direito Comercial

    • Contratos de constituição e dissolução de sociedades, alterações estatutárias e registos.
    • Cobrança de dívidas comerciais
    • Assessoria a empresas na sua atividade comercial e aconselhamento
    • Avenças